REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE MICRO PROJETOS AQUÍCOLAS

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE MICRO PROJETOS AQUÍCOLAS

  • 26/09/2020 - 30/09/2020      08:00 - 12:00
  • 26/09/2020 - 30/09/2020      14:00 - 18:00
RUA JOAQUIM PIRES - SALA VIRTUAL, S/N, ESTADOS, JOÃO PESSOA - SALA VIRTUAL

Você sabia que a regularização ambiental é um dos principais entraves das cadeias de produção de organismos aquáticos?

A regularização está atribuída a diferentes instituições federais, estaduais e municipais, criando atualmente um grande obstáculo para os produtores. 

Com objetivo de fomentar a formalização dos pequenos empreendimentos aquícolas no Estado da Paraíba, o Sebrae está disponibilizando 15 vagas com condições únicas e imperdíveis. É a sua chance de ficar legal perante a lei!

As duas principais autorizações exigidas pelo Estado da Paraíba aos pequenos e micro produtores são a outorga de uso da água (AESA) e a dispensa de licenciamento ambiental (SUDEMA). Dentro desses processos administrativos Estaduais são requeridos outros registros e certidões (federais e municipais), além de serviço de georreferenciamento, anotação de responsabilidade técnica, projeto, ofícios, requerimentos diversos, dentre outros. Todo o processo será montado e acompanhado por um consultor especializado.

A ausência de regularização ambiental impede que os produtores tenham acesso a crédito, façam novos investimentos em tecnologia, aumentem a produção e, sobretudo, proporciona tranquilidade aos seus trabalhos rotineiros dos empreendimentos com o cumprimento da legislação.

Todo esse processo foi amplamente discutido com as instituições responsáveis desde 2015 e, atualmente, está mais fácil, ágil e menos oneroso aos micro empresários aquícolas. É importante ressaltar que a Paraíba tem ocupado posição de destaque nesse tema regionalmente, com a regularização de centenas de empreendimentos nos últimos anos.

A regularização ambiental da aquicultura é uma ferramenta fundamental para garantir a sustentabilidade do setor, promovendo a harmonia entre o meio ambiente e o desenvolvimento humano.

Não perca essa oportunidade, as vagas são limitadas!

*Consulte as condições de pagamento, prazos, documentação exigida, limite de área e número de viveiros e serviços inclusos na consultoria.

Contatos: (83) 3434-1100/2108-1100/ 9 9136-6088

R$ 1.200,00 em até 10x. 

Favor desconsiderar a informação em 12x.

R$ 1.200,00

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